direito de pensão alimentícia para ex-cônjuges geram dúvidas constantes. A legislação estabelece que parentes, cônjuges ou companheiros têm o direito de solicitar alimentos uns aos outros, visando suprir suas necessidades e viver de acordo com sua condição social, incluindo a cobertura das despesas educacionais (art. 1694 do Código Civil). No entanto, para que se tenha …
O direito de pensão alimentícia para ex-cônjuges Leia mais »
Se você é servidor público e tem direito ao PASEP, 2023 traz regras mais favoráveis. Vamos explorar a Ação do PASEP neste ano e como as recentes mudanças na revisão impactam positivamente os beneficiários, destacando a importância de garantir seus direitos financeiros de maneira justa e eficaz. O que é o PASEP e seu Funcionamento: …
Ação do PASEP em 2023: entenda as mudanças e benefícios Leia mais »
A cobertura de atendimento médico de urgência por parte dos planos de saúde geralmente inclui serviços de emergência e tratamento de condições médicas graves e inesperadas. No caso do atendimento para criança portadora de autismo, foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), desde julho de 2022, a obrigatoriedade da cobertura para qualquer método ou …
A gravidez é um momento de alegria e expectativa para muitas mulheres, mas também pode ser um período desafiador, especialmente quando a gestante não tem o apoio necessário. Nesses casos, é importante lembrar que as mulheres grávidas têm direitos legais que visam garantir o bem-estar da mãe e do futuro bebê. Entre esses direitos, está …
Mulheres grávidas têm direito à pensão alimentícia: um amparo legal importante Leia mais »
Neste post, falaremos sobre direitos e obrigações nos planos de saúde. Os planos de saúde são um importante instrumento para garantir o acesso à saúde de qualidade para a população brasileira. No entanto, é importante que os usuários conheçam seus direitos e obrigações para garantir o seu pleno exercício. Direitos dos usuários de planos de …
O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento que pode afetar a comunicação, a interação social e o comportamento. Estima-se que 1 em cada 54 crianças seja diagnosticada com autismo no Brasil. Precisamos seguir em defesa dos direitos das crianças autistas As crianças autistas têm os mesmos direitos que todas as crianças, incluindo o direito …
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças importantes na forma como as informações pessoais são tratadas no Brasil. Uma das figuras centrais desse novo marco legal é o “agente de tratamento”. Mas o que exatamente é um agente de tratamento e quem pode ser considerado como tal de acordo com a LGPD? …
Quem pode ser considerado Agente de Tratamento de acordo com a LGPD Leia mais »
No campo do Direito Previdenciário, questões relacionadas à aposentadoria por acidente de trabalho podem gerar debates significativos. Um caso recentemente julgado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) oferece insights importantes sobre esse tema. O caso envolveu a demora na comunicação de um acidente de trabalho por parte da autora. Uma …
Aposentadoria por acidente de trabalho: reconhecimento apesar da demora na comunicação Leia mais »
Harmonização das Relações Sociais É crucial o papel do Direito na sociedade contemporânea. Pois ela está imersa em um oceano de felicidade complexa, necessita de estruturas robustas que possam assegurar ordem e justiça em seus mais variados campos de atuação. O Direito, visto não apenas como um conjunto de normas, mas também como um reflexo …
A Crucialidade do Direito na sociedade contemporânea Leia mais »
